Pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) demonstraram que a instalação de complexos industriais na região de Itaguaí, Seropédica, Piraí e Mangaratiba, a partir de 1980, causou intensa desterritorialização das comunidades tradicionais, afetando suas vidas, identidades culturais e o meio ambiente.

Por Fernando da Cruz Souza^[i] | RedeCT, em Bauru-SP | 22 fev. 2024

Os resultados da pesquisa foram publicados em 2021, no volume 8 do livro Povos Originários e Comunidades Tradicionais: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária. A série é organizada pela RedeCT e publicada –– em acesso aberto –– sob o selo da Editora da Universidade Federal de Roraima e da Editora Fi.

Carlos A. Sarmento, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Prefeitura Municipal de Itaguaí-RJ, e Márcio A. Vianna, também da UFRRJ, analisaram os impactos da instalação de megaempreendimentos no Território Identitário de Itaguaí (TIdI, pronunciado como tê-i-dê-i). O estudo investigou como a transformação do espaço afeta as comunidades tradicionais da região.

O Território Identitário (TIdI), Figura 1, é um conceito inovador que reconhece a identidade territorial em constante transformação das comunidades tradicionais de agricultores familiares e pescadores artesanais. Mais do que uma divisão física do espaço, o TIdI engloba a região onde essas comunidades desenvolvem suas atividades, construindo sua cultura e modo de vida. Essa relação com o meio ambiente natural, no entanto, é marcada por conflitos contínuos com iniciativas públicas e privadas que disputam o poder sobre o território e geram impactos ambientais.

Cinco famílias de agricultores familiares e três famílias de pescadores artesanais estão distribuídas em sete subterritórios rurais (Figura 2): Mazomba (I), Raiz da Serra (II), Chaperó (III), Piranema (IV), Rio da Guarda (V), Coroa Grande (VI) e Ilha da Madeira (VII), apresentados na Figura 2.

É nesses espaços que os megaempreendimentos se estabeleceram. Um deles é o Complexo Industrial de Santa Cruz e o outro o Complexo Portuário de Itaguaí. Cada um dos complexos reúne empreendimentos de diversos segmentos.

A pesquisa envolveu entrevistas com 38 atores locais, incluindo pescadores artesanais, agricultores familiares, membros da comunidade local (familiares e vizinhos de pescadores e agricultores) e agentes de políticas públicas locais (técnicos, pesquisadores e extensionistas).

A análise dos resultados da pesquisa, complementada pela observação participante, foi organizada em uma matriz analítica que mapeou os impactos do TIdI (Figura 3)

Os resultados da Matriz de Impactos no TIdI são traduzidos em diversos impactos negativos no TIdI, os quais reforçam a conclusão de que práticas estritamente mercadológicas transformam o espaço a partir de uma narrativa falaciosa, ligada à pujança econômica e qualidade de vida para seus moradores. Porém, os megaempreendimentos culminam em prejuízos, tais como:

• Privatização dos recursos naturais: a crescente apropriação de recursos naturais por empresas privadas;
• Ocupação irregular do espaço: construção de empreendimentos e megaempreendimentos sem ordenamento adequado;
• Legitimação da exploração: a aprovação de práticas exploratórias por parte de agentes públicos;
• Invasão de comunidades tradicionais: interferência em áreas historicamente ocupadas por comunidades tradicionais;
• Conivência do poder público: permissão ou tolerância das autoridades a práticas ilegítimas de grandes empreendimentos;
• Falta de políticas públicas compensatórias: ausência ou insuficiência de medidas que mitiguem os impactos sociais e ambientais;
• Precariedade dos serviços públicos: serviços básicos, como saúde e educação, são deficientes;
• Problemas de saúde ambiental: impactos ambientais causando problemas de saúde nas populações locais;
• Gentrificação: deslocamento forçado de populações tradicionais devido à especulação imobiliária;
• Degradação do ecossistema: danos ao meio ambiente local devido às atividades humanas.
• Violência contra comunidades tradicionais: a população tradicional sofre violência física e emocional;
• Estrangulamento das atividades econômicas tradicionais: dificuldade de manter atividades econômicas locais, como pesca e agricultura;
• Contaminação ambiental: poluição da Baía de Sepetiba e rios locais por metais pesados e esgoto;
• Poluição do aquífero Piranema: risco de contaminação das reservas subterrâneas de água;
• Aumento dos resíduos sólidos: crescente geração de lixo e má gestão dos resíduos;
• Perda de identidade cultural: as comunidades tradicionais perdem sua identidade e conexão com o território;
• Desinteresse das novas gerações: as gerações mais jovens não têm interesse em continuar as tradições;
• Estrangulamento da pesca: diminuição das atividades pesqueiras locais;
• Zonas de exclusão de pesca: áreas onde a pesca é proibida, impactando a subsistência local;
• Extinção da agricultura familiar: a agricultura de subsistência está desaparecendo gradualmente;
• Empobrecimento do solo: degradação da qualidade do solo devido às práticas intensivas;
• Assoreamento: sedimentação que afeta corpos d'água em diversas escalas;
• Crescimento demográfico desregulado: expansão populacional sem planejamento;
• Ocupações habitacionais irregulares: crescimento de moradias informais e ilegais;
• Destruição de patrimônios históricos: risco de perda de construções e sítios históricos locais.

Os pesquisadores destacam que, diante de tal situação, é de suma importância a presença e a participação efetiva de instituições/órgãos públicos locais e do entorno, como universidades, colegiados, empresas e institutos junto à comunidade local, em especial agricultores familiares e pescadores artesanais, a fim de propor a criação de uma câmara técnica de pesquisa e fiscalização ambiental para o TIdI.

[i] Bolsista do Programa José Reis de Incentivo ao Jornalismo Científico (MídiaCiência), processo nº 2023/04511-1, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).