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Relações étnico-raciais e educação antirracista nas escolas brasileiras

Pesquisadoras da Universidade da Amazônia (UNAMA) discutem relações étnico-raciais na perspectiva de uma educação antirracista em contextos escolares. O estudo aborda como o racismo estrutural está enraizado nas instituições educacionais, perpetuando desigualdades históricas que remontam ao período escravista.

Por Ana D’Arc Martins de Azevedo[i] e Fernando da Cruz Souza[ii] | RedeCT em Belém do Pará | 27 ago. 2024.

Os resultados da pesquisa foram publicados em 2023, no volume 12 do livro Povos Originários e Comunidades Tradicionais: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária. A série é organizada pela RedeCT e publicada –– em acesso aberto –– sob o selo da Editora da Universidade Federal de Roraima e da Editora Fi.

O estudo foi realizado em 2022 como parte de uma pesquisa de graduação da pedagoga Erika Castro, que investigou as interfaces teóricas entre as relações étnico-raciais e a educação antirracista nas escolas brasileiras. Também contribuíram com a pesquisa Ana D’Arc Azevedo, Maria Arroyo e Cacilene Tavares.

Com a questão central "quais são as interfaces teóricas entre relações étnico-raciais e a educação antirracista?", a pesquisa estabeleceu como objetivo geral identificar tais interfaces. Para isso, realizou a descrição do contexto histórico das relações étnico-raciais na educação brasileira, a compreensão do papel da escola no combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação racial, e a análise da necessidade de uma formação continuada para promover uma educação antirracista. A metodologia adotada foi a bibliográfica.

A pesquisa destaca que a história das relações étnico-raciais no Brasil está intrinsecamente ligada ao processo de escravização de africanos. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, e as legislações abolicionistas, como a Lei Áurea, não garantiram direitos aos negros libertos, perpetuando a marginalização dessa população, herança histórica que ainda se reflete nas desigualdades estruturais do campo educacional.

Em décadas recentes, com a inclusão obrigatória do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo da Educação Básica, promovida pelas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, houve uma importante ação na desconstrução de preconceitos e no combate ao racismo nas escolas. Essas leis ressaltam a relevância histórica e cultural das populações negras e indígenas, contribuindo para o fortalecimento de uma identidade étnico-racial positiva.

As pesquisadores salientam que ao compreender a escola como instituição social, pode-se perceber que essa desempenha um papel fundamental na reprodução ou desconstrução de práticas racistas. No Brasil, o racismo estrutural muitas vezes se manifesta nas práticas educacionais, reforçando a hegemonia cultural eurocêntrica. Para combater isso, é necessário que a escola promova uma educação antirracista que valorize a diversidade cultural e combata o preconceito racial em todas as suas formas.

Uma das alternativas evidenciadas pela pesquisa para tal situação é o reforço do letramento racial, essencial para a educação antirracista. Sem ele, práticas racistas permanecem enraizadas no cotidiano escolar, perpetuando a discriminação e a exclusão. O letramento racial envolve a desconstrução de pensamentos e ações preconceituosas, preparando tanto professores como alunos para uma convivência mais respeitosa e inclusiva.

Além disso, a formação continuada dos educadores em torno de uma educação antirracista é mencionada como vital, pois muitos professores ainda não têm preparo suficiente para lidar com a diversidade racial em sala de aula, e isso reflete a necessidade de uma maior ênfase na formação docente voltada para a temática étnico-racial.

Os resultados da pesquisa mostram que o racismo ainda persiste nas escolas, mas destacam o papel crucial dos professores na adoção de práticas antirracistas. Sem letramento racial, a educação antirracista torna-se inviável, sendo essencial que tanto educadores quanto alunos aprendam a valorizar as diferenças para criar um ambiente escolar mais inclusivo e respeitoso.

 

[i] Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Professora Adjunta da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e da Universidade da Amazônia (UNAMA), Professora Titular do Programa de Pós-Graduação Comunicação, Linguagens e Culturas – PPGCLC e do Programa de Pós Graduação no Mestrado Profissional em Gestão de Conhecimentos para o Desenvolvimento Socioambiental - PPGC na Universidade da Amazônia – UNAMA, E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0257982352792085, ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4240-9579.

[ii] Bolsista do Programa José Reis de Incentivo ao Jornalismo Científico (MídiaCiência), processo nº 2023/04511-1, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).