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A construção histórica dos saberes ancestrais, da identidade, das práticas cotidianas e da luta pela preservação do território da Comunidade Quilombola de Lajeado, localizada em Dianópolis, Tocantins, foi tema de estudo de pesquisadoras do Toocantins. O estudo revelou que a comunidade mantém suas tradições por meio de práticas como festas religiosas, danças, músicas e culinária, transmitidas de geração em geração e que, diante de desafios como a perda de terras e conflitos com fazendeiros, a comunidade se organizou politicamente para reivindicar direitos e proteger o território.

Por Jardilene Gualberto P. Fôlha[i] e Fernando da Cruz Souza^[ii] | RedeCT, em Bauru-SP | 28 ago. 2024

Os resultados da pesquisa foram publicados em 2018, no volume 1 do livro Povos Originários e Comunidades Tradicionais: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária. A série é organizada pela RedeCT e publicada –– em acesso aberto –– sob o selo da Editora da Universidade Federal de Roraima e da Editora Fi.

A pesquisa é estruturada em três eixos principais. O primeiro examina conceitos identitários, como comunidades tradicionais, quilombos, comunidades quilombolas e territorialidade. O segundo eixo narra o histórico da Comunidade Quilombola de Lajeado, desde sua origem e a influência do ciclo do ouro na região norte de Goiás até a questão da territorialidade, a descendência das famílias de Leandro Bispo e Paulinha Furtado, e a organização política da Associação da Comunidade.

O terceiro eixo foca nas práticas cotidianas e nos saberes culturais da comunidade, evidenciados em suas relações de reciprocidade, festas religiosas e culturais. Essas práticas incluem a Festa de Reis, o Terço de São José, as festas juninas, além de manifestações culturais como música, dança, culinária e medicina popular. Esses elementos refletem a identidade cultural e a relação com a biodiversidade local, fundamentais para a sobrevivência e bem-estar dos quilombolas.

A Comunidade Quilombola de Lajeado

De acordo com Celenita Bernieri, da Prefeitura Municipal de Dianópolis, e Jardilene Fôlha, da Prefeitura Municipal de Palmas, a Comunidade Quilombola de Lajeado e composta por 35 famílias, das quais 10 ainda residem no território. Situada no município de Dianópolis, a 327 km de Palmas, capital do Tocantins, a comunidade está cercada por desafios ambientais, como a escassez de água, e por conflitos territoriais com fazendeiros e grileiros.

O vínculo da comunidade com seu território é profundo e histórico. Conhecida como "Terra dos Pretos", Lajeado é uma área onde a identidade quilombola foi construída e mantida ao longo de gerações. Esse território é tanto um espaço físico, como um símbolo da resistência cultural e social do grupo, que tem suas raízes no século XIX, quando Leandro Bispo e Paulina Furtado adquiriram as primeiras terras na região.

Para entender a relevância da Comunidade Quilombola de Lajeado, é fundamental compreender os conceitos de quilombo e comunidade tradicional. As comunidades tradicionais, de acordo com o Decreto 6.040/2007, são grupos culturalmente diferenciados que mantêm formas próprias de organização social, utilizam recursos naturais para sua reprodução cultural e social, e transmitem conhecimentos e práticas de geração em geração.

O conceito de quilombo, por sua vez, evoluiu ao longo do tempo. Originalmente, quilombos eram refúgios formados por escravos fugitivos. No entanto, a definição contemporânea de quilombo, reconhecida pela Constituição Brasileira de 1988, inclui comunidades que, apesar de não terem sido formadas diretamente por escravos fugitivos, mantêm laços ancestrais e culturais com essa história de resistência. A territorialidade, ou seja, a relação simbólica e material que esses grupos têm com a terra, é um elemento crucial para sua identidade.

A Comunidade de Lajeado é um exemplo de ambos os conceitos. Sua história está intimamente ligada à história da exploração do ouro e à criação de gado no norte de Goiás, região que hoje corresponde ao estado do Tocantins. No início do século XIX, com a crise da mineração de ouro, muitos negros que trabalhavam nas minas fugiram ou formaram quilombos.

O território da comunidade é fragmentado, resultado de décadas de cercamentos de terras e conflitos com fazendeiros. Essa fragmentação não é apenas física, mas social, pois muitas famílias quilombolas foram forçadas a deixar suas terras em busca de trabalho e educação em outras regiões. Apesar disso, a comunidade mantém um forte vínculo com seu território ancestral, um lugar marcado pela presença de mangueiras centenárias e antigas minas de ouro, que são símbolos da ocupação e resistência histórica dos quilombolas e da adaptação às adversidades.

Ao longo dos séculos, as terras de Lajeado foram divididas entre os descendentes de Leandro Bispo e Paulinha Furtado, que as adquiriram ainda no século XIX. No entanto, grande parte dessas terras foi perdida para terceiros, o que deixou a comunidade com um território limitado para o cultivo e a sobrevivência. Essa perda territorial é um dos principais desafios enfrentados pela comunidade, que luta para manter sua identidade e modo de vida em um cenário de constante pressão externa.

Práticas culturais e saberes ancestrais

A riqueza cultural da Comunidade Quilombola de Lajeado se manifesta em suas práticas cotidianas e saberes ancestrais, os quais são fundamentais para a manutenção da identidade quilombola e incluem festas religiosas, danças, músicas, culinária e medicina popular.

Uma celebração tradicional que ocorre no início de janeiro é a Festa de Reis. Durante a festa, os membros da comunidade expressam sua devoção através de rituais que incluem cantos, danças e a preparação coletiva de alimentos. Essa celebração, mais do que um evento religioso; é um momento de fortalecimento dos laços comunitários e de reafirmação da identidade cultural.

Outra festa importante é o Terço de São José, comemorado em 19 de março, que reúne fiéis de toda a região para rezar e celebrar em comunidade. A Festa Junina, tradicionalmente celebrada por cada família em sua própria casa, também foi resgatada pela juventude da comunidade em 2017, consolidando-se como um evento coletivo que reforça a identidade quilombola.

Músicas e danças tradicionais são também expressões da resistência cultural da comunidade. A catira, dança que combina a batida dos pés e das mãos com o canto e o toque de viola e pandeiros, tem suas letras criadas, muitas vezes, pelos próprios moradores e refletem a história e as experiências da comunidade. A sussia, por seu turno, uma dança de origem quilombola transmitida de geração em geração, é outro símbolo cultural da comunidade. As músicas e danças são apresentadas durante festas religiosas e eventos culturais como uma forma de manter viva a tradição e de transmitir valores culturais às novas gerações.

Outro aspecto importante da identidade cultural de Lajeado é a culinária. Baseada em ingredientes cultivados localmente, como arroz, milho, feijão, pequi e buriti, a culinária quilombola reflete a relação da comunidade com a terra e seus recursos naturais. Pratos tradicionais, como o bolo quebrador e o bolo de arroz, são preparados seguindo receitas transmitidas pelos antepassados. Além de uma prática cotidiana, a culinária é uma forma de preservar e celebrar a cultura quilombola. Durante as festas, os alimentos são preparados coletivamente, reforçando os laços comunitários e a importância da partilha.

Ao utilizar plantas e ervas medicinais para tratar doenças e manter a saúde, a medicina popular na comunidade também se fortalece. As matriarcas e patriarcas desempenham papel crucial na transmissão desses tipos de saberes, ensinando os mais jovens sobre o uso de plantas como o buriti e o pequi para fins medicinais.

Preservação territorial e resistência cultural

Desde 2011, a comunidade se organizou politicamente para enfrentar as ameaças de invasão e perda de terras. A criação da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Quilombola Lajeado foi um marco importante nesse processo, permitindo à comunidade reivindicar direitos e buscar apoio de organizações externas.

A organização política trouxe oportunidades para a comunidade, como o fortalecimento das práticas culturais e a busca por reconhecimento legal. Em 2011, a comunidade obteve a certificação de autodefinição como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, e em 2014, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) iniciou a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação Antropológico da comunidade.

A luta pela preservação territorial é uma luta pela preservação da identidade cultural. A comunidade de Lajeado está ciente de que, para garantir um futuro para as próximas gerações, é essencial manter viva a memória coletiva e as tradições culturais. As matriarcas e patriarcas desempenham papel fundamental nesse processo, transmitindo saberes e valores culturais às novas gerações.

Os resultados da pesquisa indicam que a comunidade se revela como um corpo social fortalecido pela reciprocidade entre seus membros. Apesar das dificuldades enfrentadas, a comunidade tem resistido culturalmente, mantendo viva sua identidade e preservando os vínculos com seus territórios ancestrais.

[i] Doutoranda em Educação na Amazônia - PGEDA/UFT. Mestre em Educação - PPGE/UFT. Professora do Município de Palmas (SEMED/Palmas). Pesquisadora dos grupos de pesquisas: CNPQ Gepce/UFT-TO e GEDGS/UNESP-SP. Membro da Rede Internacional de Pesquisadores sobre Povos Originários e Comunidades Tradicionais (RedeCT). Membro da Comunidade de Remanescente Quilombola Lajeado (TO). E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

[ii] Bolsista do Programa José Reis de Incentivo ao Jornalismo Científico (MídiaCiência), processo nº 2023/04511-1, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Membros da RedeCT na Unesp - Câmpus de Tupã abordam a trajetória histórica dos direitos e políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Brasil. Apesar dos avanços legais, especialmente com a Constituição de 1988, os indígenas ainda lutam contra a expropriação territorial e a assimilação forçada. O texto sublinha a importância da justiça social e da inclusão em políticas que respeitem e protejam a diversidade cultural e territorial indígena.

Por Fábio Andrade Dias[i] e Fernando da Cruz Souza^[ii] | RedeCT, em Tupã - SP | 29 ago. 2024

Os resultados da pesquisa foram publicados em 2019, no volume 3 do livro Povos Originários e Comunidades Tradicionais: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária. A série é organizada pela RedeCT e publicada –– em acesso aberto –– sob o selo da Editora da Universidade Federal de Roraima e da Editora Fi.

A pesquisa desenvolvida pelo Dr. Nelson Russo de Moraes e pelos pesquisadores Ariane Taísa de Lima e João Augusto Rodrigues, vinculados à Unesp – Câmpus de Tupã, oferece uma análise da transformação dos direitos e das políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Brasil. Traçam uma trajetória histórica desde a chegada dos portugueses até os dias atuais, refletindo sobre a resistência, expropriação territorial e tentativas de assimilação cultural dos povos indígenas.

Desde a chegada dos portugueses, a população indígena no Brasil passou por uma drástica redução. Estima-se que havia milhões de indígenas à época, mas o censo de 2010 revelou uma queda para cerca de 900.000 pessoas. Tal diminuição é atribuída a décadas de políticas inadequadas que não garantiram proteção efetiva dos direitos territoriais e culturais indígenas.

Os povos indígenas foram confrontados com uma realidade de colonização violenta. Nos primeiros anos, as relações entre indígenas e colonizadores foram relativamente pacíficas, mas rapidamente se deterioraram à medida que os colonos europeus buscaram explorar os recursos naturais e expandir suas terras. Durante o período colonial, a Igreja Católica desempenhou papel crucial com a catequização como ferramenta para a assimilação cultural dos indígenas. A Bula Ventas Ipsa, de 1537, reconheceu os indígenas como seres humanos com alma, justificando sua conversão ao cristianismo como um meio de “civilização”.

Com a independência do Brasil em 1822, as políticas indigenistas continuaram a focar na integração dos indígenas à sociedade nacional. A Constituição de 1824, a primeira do Brasil, foi omissa quanto aos direitos dos povos indígenas, tratando-os de maneira genérica como cidadãos brasileiros. No entanto, a realidade era a de que as políticas públicas dessa época visavam, sobretudo, a expropriação de terras para o desenvolvimento econômico do país, sem considerar a preservação das culturas e tradições indígenas. Durante o Império, a legislação e as políticas públicas frequentemente negligenciavam os direitos territoriais e culturais dos indígenas, priorizando a ocupação e exploração dos recursos naturais em suas terras.

Com a proclamação da República em 1889, novas instituições foram criadas para lidar com a questão indígena, destacando-se o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), fundado em 1910. Este órgão tinha a missão de proteger os indígenas, mas na prática, muitas vezes atuou de maneira paternalista, considerando-os como relativamente incapazes e sob tutela do Estado. O SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1967, durante o regime militar, com o objetivo de corrigir as deficiências do SPI, mas enfrentou críticas similares por reproduzir práticas coloniais de tutela e controle sobre os povos indígenas. A FUNAI, mesmo sendo um avanço em termos de institucionalização, ainda carregava consigo a visão de que os indígenas deveriam ser integrados à sociedade nacional dominante, muitas vezes em detrimento de suas culturas e territórios.

A promulgação da Constituição de 1988 transformou os indígenas em sujeitos de direito e representou um marco na luta pelos direitos indígenas no Brasil. Pela primeira vez, a Constituição reconheceu explicitamente a diversidade cultural dos povos indígenas e assegurou seus direitos territoriais, garantindo-lhes a posse permanente de suas terras e o usufruto exclusivo dos recursos naturais nelas existentes. Este avanço legal foi resultado de uma intensa mobilização dos movimentos indígenas e de seus aliados na sociedade civil, a qual ganhou força na década de 1970.

A Constituição de 1988 também incorporou a noção de que os indígenas têm o direito de manter suas próprias tradições e culturas, sem serem forçados à assimilação. No entanto, a implementação desses direitos tem enfrentado desafios contínuos, especialmente em face de interesses econômicos poderosos, como o agronegócio e a mineração, que frequentemente entram em conflito com os direitos territoriais indígenas.

A demarcação de terras, essencial para a preservação cultural e física dos povos indígenas, ainda é um processo marcado por conflitos e lentidão burocrática. Além disso, as políticas públicas muitas vezes não conseguem alcançar todas as comunidades indígenas, deixando muitos sem a proteção e o apoio de que necessitam. Portanto, embora a Constituição de 1988 tenha representado um passo importante para o reconhecimento dos direitos indígenas, ainda há um longo caminho a percorrer para que esses direitos sejam plenamente respeitados na prática. A luta dos povos indígenas no Brasil, continua sendo uma questão central para a justiça social e a preservação da diversidade cultural no país. É fundamental que o Estado e as instituições se empenhem em respeitar e valorizar a diversidade cultural dos povos indígenas, garantindo a preservação de suas tradições e direitos em um contexto de dignidade e respeito.

[i] Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento da Faculdade de Ciência e Engenharia (FCE), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp – Câmpus de Tupã). E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

[ii] Bolsista do Programa José Reis de Incentivo ao Jornalismo Científico (MídiaCiência), processo nº 2023/04511-1, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Pesquisadoras de Roraima investigam a obra do artista indígena Isaias Miliano, cuja arte está profundamente enraizada nas tradições culturais de Roraima, refletindo e ressignificando a identidade da região. Por meio de técnicas como o entalhe em madeira e a utilização de grafismos rupestres, Miliano combina elementos tradicionais e contemporâneos – uma expressão artística única. Além de preservar o patrimônio cultural roraimense, sua obra promove um diálogo sobre a importância do hibridismo cultural e da diversidade na arte contemporânea, sobretudo na perspectiva do sujeito indígena.

Por Fábio Andrade Dias[i] e Fernando da Cruz Souza^[ii] | RedeCT, em Tupã - SP | 29 ago. 2024

Os resultados da pesquisa foram publicados em 2021, no volume 8 do livro Povos Originários e Comunidades Tradicionais: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária. A série é organizada pela RedeCT e publicada –– em acesso aberto –– sob o selo da Editora da Universidade Federal de Roraima e da Editora Fi.

As professoras Acsa da Silva Ribeiro e Leila Adriana Baptaglin, do Sesc-Roraima e da Universidade Federal de Roraima (UFRR), respectivamente, desenvolveram pesquisa sobre a trajetória e a produção artística de Isaias Miliano, um renomado artista indígena de Roraima. Baseando-se tanto em uma revisão teórica como em pesquisa de campo, com entrevistas com o artista e a com a análise de uma de suas obras mais significativas, focaram em como a obra do artista se entrelaça com a identidade cultural da região. Com isso, oferecem um olhar sobre o processo criativo de Miliano e a relevância de seu trabalho para a preservação e valorização do patrimônio cultural roraimense.

Isaias Miliano (Figura 1) nasceu na Serra do Uiramutã, região situada na fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela. Filho de pai da etnia Macuxi e de mãe da etnia Patamona, Miliano ele se identifica principalmente como indígena Patamona e carrega em sua arte forte influência das raízes indígenas. Com a vida marcada por constante transição entre diferentes culturas e territórios, tendo residido em Porto Velho (RO), São Paulo (SP) e, atualmente, em Boa Vista (RR), sua arte reflete a pluralidade cultural por meio da combinação de elementos que representam o ambiente urbano e as tradições de seus ancestrais. O trânsito entre tais fronteiras se dá devido à realização de exposições em diversos locais, oportunidade em que troca experiências com outros artistas.

Figura 1 - Artista em seu processo de criação

Fonte: Ribeiro; Baptaglin (2021).

Miliano é um artista versátil, conhecido amplamente por seus entalhes em madeira, utilização de materiais reciclados ou encontrados nas ruas. Sua escolha de trabalhar com esses materiais é significativa por razões ecológicas e por ser um meio de se conectar ao passado e ao presente. Ao usar o que está disponível no ambiente urbano para criar obras que remetem às suas origens indígenas e ao patrimônio cultural da região Norte, especialmente de Roraima, faz uma ponte entre diferentes mundos e tempos, refletindo a complexidade da identidade cultural roraimense.

Para refletir sobre a arte de Miliano, as pesquisadoras utilizam conceitos como a subjetividade e a criatividade, elementos centrais no processo artístico do indígena. De acordo com Fayga Ostrower, uma das autoras citadas na pesquisa, todos os seres humanos possuem a capacidade criativa, que se manifesta de várias formas simbólicas, seja através da linguagem verbal, escrita ou visual. A arte, nesse sentido, é uma linguagem que revela a intenção do artista e sua singularidade, refletindo ao mesmo tempo experiências pessoais e coletivas. Miliano, portanto, funde sua visão individual e da cultura roraimense, resultando em criações que expressam tanto suas vivências pessoais quanto o contexto social em que está inserido.

Tal visão é complementada por Stuart Hall, outro teórico mencionado na pesquisa, cuja compreensão é a de que toda produção cultural é uma resposta ou interpretação de uma pessoa em determinada cultura. A arte de Miliano, neste caso, responde às complexidades da identidade roraimense, abordando temas como a memória, o hibridismo cultural e a relação entre o passado e o presente.

O conceito de hibridismo cultural é particularmente relevante para entender a arte de Miliano. Este conceito já foi visto de maneira negativa no passado e passou a ser valorizado como uma forma de celebrar a diversidade e a multiplicidade cultural. Na obra do artista estudado, o hibridismo fica evidente na incorporação de elementos de diferentes culturas, criando uma fusão única que representa a diversidade cultural de Roraima. O artista frequentemente utiliza mandalas em suas criações, por exemplo, um símbolo que não é originário da cultura indígena, mas que ele ressignifica em nas obras.

A abordagem híbrida é um reflexo da própria identidade cultural de Roraima, marcada pela confluência de diferentes povos e culturas. A arte de Miliano, assim, também transforma tal identidade, ao incorporar novas influências e ressignificar elementos tradicionais. Isso faz de sua obra uma expressão contemporânea da cultura roraimense, ao mesmo tempo em que preserva e valoriza as raízes indígenas.

Análise da Obra “Sol”

As autoras fornecem uma análise detalhada de uma das obras mais significativas de Miliano: a Mandala intitulada “Sol” (Figura 2). A obra faz parte da série “Elementos”, que explora temas relacionados aos grafismos rupestres encontrados em Roraima. A mandala “Sol” é um exemplo claro de como Miliano ressignifica elementos culturais antigos para criar novas formas de expressão artística.

Figura 2 - Mandala "Sol"

Fonte: Ribeiro; Baptaglin (2021).

Feita em madeira cedro, com entalhes em baixo relevo, a obra apresenta um acabamento que remete à cor dos desenhos rupestres. A escolha do Sol como tema central reflete a conexão de Miliano com a herança indígena, particularmente com a etnia Patamona, cujo nome significa “Herdeiros do Sol”. A Mandala “Sol” combina elementos tribais e formas abstratas, sendo ao mesmo tempo rica em simbolismo e esteticamente sofisticada.

A Mandala é uma estrutura central ao redor da qual o artista organiza outros elementos simbólicos, como figuras humanas estilizadas e desenhos indígenas. Essa combinação de elementos reflete o hibridismo cultural que caracteriza a identidade roraimense e destaca a habilidade de Miliano em ressignificar símbolos tradicionais em um contexto contemporâneo.

Segundo a conclusão das autoras, a obra de Isaias Miliano ilumina aspectos importantes da identidade cultural de Roraima e abre novos caminhos para a discussão sobre o papel da arte na preservação e valorização do patrimônio cultural. A Mandala “Sol” e outras obras de Miliano exemplificam como a arte pode servir como um meio poderoso de comunicação e expressão, oferecendo insights valiosos sobre a complexidade e a diversidade da cultura roraimense. Em última análise, a arte de Miliano não é apenas uma celebração da cultura roraimense, mas também uma contribuição significativa para o diálogo mais amplo sobre a identidade cultural no Brasil contemporâneo.

[i] Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento da Faculdade de Ciência e Engenharia (FCE), Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp – Câmpus de Tupã). E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

[ii] Bolsista do Programa José Reis de Incentivo ao Jornalismo Científico (MídiaCiência), processo nº 2023/04511-1, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).